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Oferecemos um registo rápido e económico de Identificador de Entidade Legal (LEI) para empresas e organizações portuguesas.
Se já tem um código LEI válido, pode renová-lo facilmente ou transferir o seu LEI para nós imediatamente.
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O registo do código LEI mais rápido em Portugal
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Sobre o LEI Certificate Portugal
O LEI Certificate oferece às empresas portuguesas a oportunidade de registar e renovar o código LEI a um preço favorável.
O LEI Certificate Portugal comercializa um serviço da RegistoLEI™, que é um provedor de serviços LEI e um agente registado da RapidLEI.
A RapidLEI é uma das LOU de crescimento mais rápido na Europa. O que significa que o RapidLEI tem uma licença válida da GLEIF para oferecer registo e renovação de códigos LEI.
Por isso, pode ter a certeza de que tudo é tratado corretamente ao registar um código LEI através do LEI Certificate Portugal. Juntamente com o RegistoLEI™, temos o orgulho de oferecer o registo de código LEI mais barato em Portugal.
Geral sobre o código LEI
Desde 2014 existe uma exigência sobre o código LEI (Legal Entity Identifier – Identificador de Entidade Legal) para empresas que fazem transações em mercados transacionais europeus que envolvem qualquer tipo de valores imobiliários ou derivados, como ações e títulos. Os requisitos são derivados do Regulamento da Infraestrutura do Mercado Europeu (EMIR) e incluem todas as entidades legais que realizam transações. O que inclui sociedades limitadas, fundos, instituições de caridade ou quaisquer outras organizações reconhecidas como tal por lei. O LEI é um código de identificação único que se baseia no padrão global ISO 17442. O código consiste em 20 caracteres e é um código alfanumérico que possibilita às autoridades competentes identificar com exclusividade empresas e outras entidades legais que realizam transações. Desde 2018, quando todas as entidades jurídicas tiveram de se registar para códigos LEI, o mercado financeiro global tornou-se mais transparente e estável.
Perguntas Frequentes
Quem precisa de ter um código LEI?
Todas as entidades jurídicas que desejam comprar ou vender títulos devem fazer um registo para obter um código LEI, a partir de 3 de janeiro de 2018.
O que são títulos?
Uma definição simples de um título é algum tipo de prova de propriedade ou dívida, ao qual foi atribuído um valor. Para o titular, um título representa um investimento como proprietário, credor ou titular de direitos. Alguns exemplos de títulos são ações, títulos e opções.
Qual é o propósito do LEI?
Um código LEI conecta uma entidade legal ao seu código específico, o que ajuda a identificar entidades legais que participam em mercados financeiros globais. O objetivo é auxiliar na identificação de transações de forma a tornar o mercado financeiro mais transparente.
Com que frequência os códigos LEI precisam de renovação?
Para que uma entidade jurídica compre ou venda títulos, precisa de ter um código LEI válido. Um código LEI é emitido por um ano de cada vez e é válido pelo mesmo período. Através de serviços como o prestado aqui no LEI Certificate; pode registar um código LEI até 5 anos. O nosso provedor de serviços RegistoLEI™ certifica-se de que as renovações de código ocorram a cada ano.
Quanto custa registar um código LEI?
O custo de registar o código LEI depende do provedor de serviços que escolher. Aqui no LEI Certificate oferecemos o registo do código LEI mais barato em Portugal. Se se inscrever por 5 anos, pagará apenas 45€ por ano pelo registo do código LEI.
Como posso saber se o meu código LEI é válido?
Pode descobrir se o seu código LEI é válido ao pesquisar o número do código LEI em GLEIF.
Quando é que o meu código LEI se torna válido?
O banco valida os códigos LEI da base de dados GLEIF, portanto, o seu código LEI será válido assim que a base de dados for atualizada. As atualizações diárias são feitas às 14H00.
O que é a GLEIF?
A GLEIF (Global Legal Entity Identifier Foundation) é a organização operacional para o sistema de código LEI. Também é da competência da GLEIF gerir os provedores de serviços LEI.
O meu código LEI é público?
Sim, o seu código LEI e as informações conectadas a ele são públicas. É parte do propósito dos códigos LEI serem um sistema transparente.
Quanto tempo demora a solicitar o código LEI?
Se se inscrever através do nosso formulário, apenas demora 2 minutos a solicitar um código LEI. Depois, o seu pagamento precisa de ser processado antes que a validação de dados possa começar. Depois do pagamento ser concluído, receberá o seu código LEI em 24 horas.
Quem está por detrás do LEI Certificate?
O LEI Certificate é administrado pela empresa sueca 7 Out Media AB. Fornecemos um serviço de código LEI do RegistoLEI™.
Renove o código LEI em 2 minutos
Ao usar o formulário aqui no LEI Certificate, pode renovar um código LEI existente em 2 minutos.
Pode escolher renovar o código LEI por 1, 3 ou 5 anos. Se optar por renovar o seu código LEI por 5 anos, irá obtê-lo pelo preço mais acessível do mercado.
O custo para uma renovação de 5 anos é de 45€ por ano. Usando o nosso serviço aqui no LEI Certificate, também pode transferir um código LEI existente.
Quem precisa de ter um código LEI?
Em geral, um código LEI é necessário para qualquer entidade legal envolvida em transações financeiras. Isso inclui uma sociedade limitada, um fundo, uma instituição de caridade, uma associação e qualquer outra coisa que seja reconhecida como uma organização pela lei. O facto de as entidades jurídicas serem obrigadas por lei a ter códigos LEI, serve para aumentar a transparência no ecossistema financeiro global.
Os códigos LEI são obrigatórios por uma série de diretivas da UE, tais como a EMIR, MiFIR e MIFID II. Os EUA também têm requisitos semelhantes.
Quando é que o LEI não é necessário
Se a sua empresa negoceia com títulos, na maioria dos casos é necessário um código LEI. Se a sua empresa não tiver um número LEI registado, pode ser negado o acesso a serviços de investimentos para realizar transações nos mercados financeiros europeus. No entanto, existem situações em que um código LEI não é necessário. É o caso, por exemplo, de quando as empresas têm um depósito de seguro de capital. Nesse caso, não será necessário qualquer código LEI, pois não é a empresa em questão que é proprietária formal. Em vez disso, é a seguradora que é proprietária dos investimentos. Mas, se a empresa com o depósito de seguro de capital fosse realizar qualquer outro tipo de transação com valores imobiliários, um código LEI seria necessário.
Outras ocasiões em que um código LEI não é necessário é na negociação de ações não listadas ou quotas de fundos não listados. Os códigos LEI também não são necessários para negociar títulos listados ou certificados corporativos. Além disso, a exigência do código LEI aplica-se apenas a entidades legais, como empresas e organizações. Portanto, se negociar valores imobiliários como indivíduo privado, não é necessário um código LEI.
Preços do código LEI
Registar/renovar 1 ano
59€ (59€/ano)
Registar/renovar 3 anos
150€ (50€/ano)
Registar/renovar 5 anos
225€ (45€/ano)
Transferir o código LEI
Como o preço varia consoante os provedores de serviços LEI, pode transferir o seu código LEI para outro provedor.
Conforme visto acima, o LEI Certificate oferece alguns dos melhores preços em Portugal (sinta-se à vontade para nos comparar com outros).
Por isso, pode transferir o seu código LEI e renová-lo connosco. Isto é totalmente possível, e uma transferência irá demorar no máximo 7 dias a ser executada.
GLEIF
A GLEIF ou Global Legal Entity Identifier Foundation é a organização internacional por detrás do sistema LEI. É também a organização que é responsável pelo funcionamento do sistema e por monitorizar os mercados de editores credenciados de LEI (LOU). A GLEIF está sediada na Suíça e a organização foi fundada em 2014. No mesmo ano em que os primeiros requisitos do código LEI foram introduzidos.
Na GLEIF, encontrará o Índice LEI Global, que é uma base de dados com todos os códigos LEI existentes. No site da GLEIF, qualquer pessoa pode pesquisar números LEI para descobrir que empresa ou entidade jurídica está por detrás do número. No GLEIF também pode verificar se uma empresa possui um código LEI ou não.
Embora a GLEIF sozinha esteja por detrás do sistema LEI, há muitas unidades credenciadas conectadas. São chamadas de unidades operacionais locais ou LOU. Todas as unidades credenciadas pela GLEIF estão listadas no site da organização. Cada LOU também tem agentes de registo conectados que fornecem um serviço para registar códigos LEI. O RegistoLEI™, cujo serviço prestamos aqui no LEI Certificate, é um desses agentes.
Como funciona um número LEI
Um número LEI ou código LEI é um código alfanumérico que consiste em 20 caracteres. O código serve como um número de identificação para empresas e organizações que atuam no mercado financeiro. Com o sistema de códigos LEI, as partes da transação no mercado de títulos podem ser identificadas e as autoridades podem aceder a informação sobre as pessoas por detrás da empresa.
Os números LEI são emitidos pela GLEIF, enquanto o registo pode ser feito através de um LOU e outros provedores de serviço. A estrutura numérica do LEI é sempre a mesma, onde os primeiros quatro dígitos informam em que LOU emitiu o código LEI. Os dois dígitos seguintes são sempre 00, dois zeros. Em seguida, segue uma combinação única de dígitos que representará a empresa em questão. Finalmente, os dois últimos dígitos do número LEI são números de controlo.