Provedores de serviço LEI
Um provedor de serviços LEI é uma empresa que oferece e fornece um serviço de registo de código LEI. No entanto, a empresa não emite, necessariamente, o código LEI em si. Em vez disso, cada provedor de serviços está vinculado a uma unidade operacional local, Local Operating Unit, uma LOU e/ou um agente de registo. As LOUs são aquelas que emitem códigos LEI de acordo com o padrão ISO 17442: 2012. Também são as unidades que carregam as informações do código LEI para a GLEIF, a organização por detrás do sistema LEI.
O que faz um provedor de serviços LEI?
A principal tarefa de um provedor de serviços LEI é oferecer a empresas, organizações, fundações e outros clientes o acesso ao registo LEI. Simplesmente fornecem uma plataforma para registo, renovação e transferência de códigos LEI – para que as empresas e outras partes possam realizar transações seguras no mercado de valores imobiliários europeu. Um número LEI é necessário para todas as entidades legais que compram e vendem títulos na Europa. Por isso, é importante que os serviços de registo sejam facilmente acessíveis nos países onde os códigos LEI são obrigatórios.
Além disso, os prestadores de serviços de código LEI também são responsáveis por informar as entidades legais sobre o sistema de código LEI, bem como simplificar o processo de registo. Esta responsabilidade também inclui ajudar os clientes com quaisquer problemas ou dúvidas.
Como um provedor de serviços para LEI, também deve fornecer soluções de pagamento seguras vinculadas às ferramentas de registo e renovação. Os provedores de LEI também devem ser capazes de recolher dados de autoridades relevantes, como o Portal das Finanças e o ePortugal, bem como validar se as informações enviadas estão corretas.
Agentes de registo de Portugal
Há um número limitado de provedores de serviços LEI disponíveis em Portugal. Alguns deles são agentes de registo oficiais, o que significa que têm uma conexão direta com uma LOU específica. Alguns exemplos são, LEI Worldwide, LEI.INFO e Registo LEI. A LOU com a qual cada agente de registo oficial é afiliado pode variar, entre LOUs, como o RapidLEI, Bloomberg ou GMEI Utility.
No entanto, não há necessidade de ser um agente oficial de registo para fornecer um serviço de registo LEI. Uma empresa também pode optar por simplesmente fornecer o LEI usando uma plataforma de um agente de registo externo. É o caso do LEI Certificate, uma vez que oferecemos o registo LEI através dos serviços do Registo LEI. Apesar disso, o serviço oferecido não se torna menos confiável. O processo é exatamente o mesmo que seria se contactasse um agente oficial de registo diretamente.
É importante comparar serviços
Como o sistema LEI é relativamente novo, é comum ainda não ter certeza de como o registo LEI funciona. Em Portugal, existe uma perceção geral de que apenas um agente pode oferecer registo e renovação de códigos LEI. O que não é o caso, mas o equívoco fez com que muitas empresas pagassem quantias desnecessárias pelos seus códigos LEI. Todas as empresas têm o direito de escolher o provedor de serviços LEI de sua preferência para registar, renovar ou transferir códigos LEI.
O primeiro provedor de serviços a entrar no mercado cobrava preços altos pelos seus serviços, dando a impressão de que o registo do código LEI era muito caro. Mas facto é, que a taxa que deve ser paga ao GLEIF no momento do registo do LEI é a mesma, independentemente do agente de registo a quem recorrer. O custo restante para o registo e renovação é para administração – o que significa que há muito dinheiro a ser poupado comparando diferentes provedores LEI. O LEI Certificate oferece renovação e registo do código LEI com uma das taxas mais baixas do mercado. Com o nosso serviço, pode assinar um contrato de 5 anos por metade do preço em comparação com o provedor de serviços líder de mercado.